ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

4.6 – ENTREPOSTOS COMERCIAIS E FEITORIAS

Os entrepostos eram locais onde se depositavam as mercadorias enquanto aguardavam a sua venda, expedição ou pagamento de direitos alfandegários. Em casos especiais os entrepostos dispunham de instalações próprias para o transbordo de mercadorias importadas ou para o seu armazenamento, enquanto aguardavam pela reexportação ou pelo despacho para consumo. Quando um mercador chegava a uma localidade e dispunha de pouco tempo para deitar mão a todos os produtos que procurava, era preciso haver no local uma organização que os pudesse encomendar de antemão, servir de centro de recepção, desempenhar o papel de intermediário e efectuar os pagamentos. Era indispensável haver uma espécie de agência. A natureza destes postos avançados comerciais variava segundo os países.

Alguns entrepostos comerciais transformaram-se numa rede comercial mais abrangente constituída por diversos centros marítimos, desempenhando as funções de portos de escala, que cresceram em dimensão e influência, assumindo uma posição de potencial supremacia sobre as comunidades limítrofes e contribuindo para a sua concentração e estabilização. Os mercadores aproveitavam estes centros de comércio externo e de comércio interno para efectuar trocas com as populações autóctones.

Nos séculos XIII a XV, as cidades-estado de Veneza e Génova estabeleceram no Próximo Oriente entrepostos comerciais assegurados por meio de capitulações, conseguidas junto dos governantes muçulmanos, e por meio de instrumentos contratuais que estipulavam a liberdade de comércio, a segurança das vidas e propriedades dos mercadores. Estes guardavam para si o monopólio do comércio de especiarias, cereais e escravos, deixando à população nativa apenas as mercadorias de retalho e o comércio regional.

Podemos denominar “feitoria” a organização de mercadores residentes no mesmo local, fora das fronteiras do país de origem. É uma instituição que visa defender os interesses comuns, prioritariamente económicos mas também de segurança. As feitorias possibilitam a manutenção de relações comerciais regulares e constantes nos locais onde estão sediadas. Implicam uma representação autorizada e uma área própria que pode ser bastante ampla, indo da simples casa que albergue os mercadores e centralize os capitais até edifícios onde se permite o estacionamento militar e onde possam descansar tripulações e guardas. Podem mesmo incluir armazéns para mercadorias e acessórios para as naus, uma sede administrativa, judicial e diplomática, uma igreja ou capela ou até uma fortaleza. O reconhecimento de representação legal da feitoria regula geralmente a forma de atribuição de privilégios, facilidades de comercialização, garantias de segurança e reconhecimento da autoridade, jurisdição e organização. Na feitoria reside a responsabilidade de velar pelas relações entre os mercadores, centralizar a cobrança das taxas sobre a navegação. Pode ter apenas um representante comercial, pessoa da confiança do Estado, ou dispor duma estrutura complexa, com escrivães, tesoureiros, almoxarife, juiz e cônsules.

As feitorias eram estabelecimentos de carácter exclusivamente comercial, residentes geralmente no litoral. As funções económicas da feitoria podiam limitar-se a um contacto com um mercado já estabelecido, estruturado e dinâmico, numa zona de confluência de rotas comerciais ou visar atrair as rotas próximas percorridas por outros mercadores, implantar um mercado, dominar a actividade comercial da zona onde se instala, muitas vezes em esquema de monopólio. Algumas constituíram a base económica de novas cidades, tornando-se grandes centros comerciais.

Os marinheiros e mercadores fenícios lançaram-se, no I milénio a.C., numa importante actividade comercial na qualidade de intermediários que envolvia os territórios mediterrâneos, onde estabeleceram feitorias comerciais e colónias. Já no III milénio a.C., a Mesopotâmea criou uma feitoria na cidade de Assur, que se transformou num importante centro de trocas comerciais.

A Ilha de Barhein tornou-se num dos mais importantes entrepostos comerciais do Médio Oriente, embora apenas produzisse legumes. Aí as mercadorias eram descarregas e reembarcadas para o destino final. Era de interesse geral a existência dum único mercado tratando de todas as mercadorias. A ilha chegou a ter o monopólio do tráfego do Golfo Pérsico.

Na África Ocidental, várias cidades e localidades intermédias funcionavam como entrepostos, nomeadamente no deserto sariano, onde eram centralizadas e distribuídas as mercadorias vindas do norte e sul da região. Na África Oriental, as feitorias ao longo da costa constituíram verdadeiras colónias de povoamento, trazendo consigo um conjunto de técnicas, de ideias e de novos produtos.

Os portugueses, durante as suas expedições marítimas, foram estabelecendo entrepostos comerciais e feitorias, mas evitaram ocupar e impor qualquer espécie de controlo administrativo sobre os territórios do interior, pois isso não estava dentro das possibilidades dum país tão pequeno e com uma população que na época mal ultrapassava o milhão de habitantes. As feitorias portuguesas espalharam-se, no século XV, pela África Ocidental nos locais onde passaram a armazenar uma grande quantidade de produtos destinados a posterior venda em Lisboa e onde se dedicaram sobretudo ao tráfico de escravos. No Brasil aparecem as primeiras feitorias portuguesas como uma primeira tentativa de divisão administrativa. Para assegurar a ocupação e a continuidade do comércio marítimo foram criadas capitanias concedidas por cartas de doação a capitães que, embora senhores de amplos direitos e riquezas, não passavam de administradores de instituições cuja direcção económica, política e social, pertencia ao rei de forma fortemente centralizada. Através dos entrepostos comerciais e feitorias instalados na costa africana e asiática, os portugueses traziam ouro e outros produtos como: cereais, açúcar, peles, marfim, pigmentos, pimenta, etc. Na Índia, os portugueses estabeleceram uma feitoria no porto de Cochim, nos primeiros anos do século XV, que se tornou um dos centros mais importantes da actividade económica no Oriente. Na Europa fundaram uma feitoria na Flandres, em Bruges, transferida depois para Antuérpia, que rapidamente se transformou num centro distribuidor de especiarias africanas e asiáticas na Europa Setentrional.

O esquema de entrepostos comerciais criado pelos portugueses foi substituído, no século XVIII, pela chegada em força de companhias europeias, inglesas e holandesas, empenhadas em estabelecer bases de operações que lhes permitissem retirar proveitos comerciais. Desta forma diversos países doutros continentes viram-se incorporados no sistema capitalista em formação, não lhes restando outra alternativa senão a submissão aos interesses dos países da Europa Ocidental.

Na América do Norte, séculos XVI e XVII, os exploradores europeus passaram à conquista de pontos estratégicos e ao estabelecimento, numa primeira fase, de entrepostos comerciais, criados sob os auspícios de companhias privadas, ou mesmo de indivíduos, agindo com a autoridade que lhes advinha de cartas ou licenças passadas pelos respectivos governos. O principal objectivo destes postos foi o de organizar e explorar pessoas e recursos. Muitos destes entrepostos comerciais foram estabelecidos em locais estratégicos longínquos, o que permitiu aos comerciantes deterem uma autoridade nominal, mas conferindo aos ameríndios um domínio efectivo Esta política foi também seguida por franceses e espanhóis, mais interessados em comercializar do que eliminar ou afastar as populações nativas.