ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

4.6 � ENTREPOSTOS COMERCIAIS E FEITORIAS

Os entrepostos eram locais onde se depositavam as mercadorias enquanto aguardavam a sua venda, expedi��o ou pagamento de direitos alfandeg�rios. Em casos especiais os entrepostos dispunham de instala��es pr�prias para o transbordo de mercadorias importadas ou para o seu armazenamento, enquanto aguardavam pela reexporta��o ou pelo despacho para consumo. Quando um mercador chegava a uma localidade e dispunha de pouco tempo para deitar m�o a todos os produtos que procurava, era preciso haver no local uma organiza��o que os pudesse encomendar de antem�o, servir de centro de recep��o, desempenhar o papel de intermedi�rio e efectuar os pagamentos. Era indispens�vel haver uma esp�cie de ag�ncia. A natureza destes postos avan�ados comerciais variava segundo os pa�ses.

Alguns entrepostos comerciais transformaram-se numa rede comercial mais abrangente constitu�da por diversos centros mar�timos, desempenhando as fun��es de portos de escala, que cresceram em dimens�o e influ�ncia, assumindo uma posi��o de potencial supremacia sobre as comunidades lim�trofes e contribuindo para a sua concentra��o e estabiliza��o. Os mercadores aproveitavam estes centros de com�rcio externo e de com�rcio interno para efectuar trocas com as popula��es aut�ctones.

Nos s�culos XIII a XV, as cidades-estado de Veneza e G�nova estabeleceram no Pr�ximo Oriente entrepostos comerciais assegurados por meio de capitula��es, conseguidas junto dos governantes mu�ulmanos, e por meio de instrumentos contratuais que estipulavam a liberdade de com�rcio, a seguran�a das vidas e propriedades dos mercadores. Estes guardavam para si o monop�lio do com�rcio de especiarias, cereais e escravos, deixando � popula��o nativa apenas as mercadorias de retalho e o com�rcio regional.

Podemos denominar �feitoria� a organiza��o de mercadores residentes no mesmo local, fora das fronteiras do pa�s de origem. � uma institui��o que visa defender os interesses comuns, prioritariamente econ�micos mas tamb�m de seguran�a. As feitorias possibilitam a manuten��o de rela��es comerciais regulares e constantes nos locais onde est�o sediadas. Implicam uma representa��o autorizada e uma �rea pr�pria que pode ser bastante ampla, indo da simples casa que albergue os mercadores e centralize os capitais at� edif�cios onde se permite o estacionamento militar e onde possam descansar tripula��es e guardas. Podem mesmo incluir armaz�ns para mercadorias e acess�rios para as naus, uma sede administrativa, judicial e diplom�tica, uma igreja ou capela ou at� uma fortaleza. O reconhecimento de representa��o legal da feitoria regula geralmente a forma de atribui��o de privil�gios, facilidades de comercializa��o, garantias de seguran�a e reconhecimento da autoridade, jurisdi��o e organiza��o. Na feitoria reside a responsabilidade de velar pelas rela��es entre os mercadores, centralizar a cobran�a das taxas sobre a navega��o. Pode ter apenas um representante comercial, pessoa da confian�a do Estado, ou dispor duma estrutura complexa, com escriv�es, tesoureiros, almoxarife, juiz e c�nsules.

As feitorias eram estabelecimentos de car�cter exclusivamente comercial, residentes geralmente no litoral. As fun��es econ�micas da feitoria podiam limitar-se a um contacto com um mercado j� estabelecido, estruturado e din�mico, numa zona de conflu�ncia de rotas comerciais ou visar atrair as rotas pr�ximas percorridas por outros mercadores, implantar um mercado, dominar a actividade comercial da zona onde se instala, muitas vezes em esquema de monop�lio. Algumas constitu�ram a base econ�mica de novas cidades, tornando-se grandes centros comerciais.

Os marinheiros e mercadores fen�cios lan�aram-se, no I mil�nio a.C., numa importante actividade comercial na qualidade de intermedi�rios que envolvia os territ�rios mediterr�neos, onde estabeleceram feitorias comerciais e col�nias. J� no III mil�nio a.C., a Mesopot�mea criou uma feitoria na cidade de Assur, que se transformou num importante centro de trocas comerciais.

A Ilha de Barhein tornou-se num dos mais importantes entrepostos comerciais do M�dio Oriente, embora apenas produzisse legumes. A� as mercadorias eram descarregas e reembarcadas para o destino final. Era de interesse geral a exist�ncia dum �nico mercado tratando de todas as mercadorias. A ilha chegou a ter o monop�lio do tr�fego do Golfo P�rsico.

Na �frica Ocidental, v�rias cidades e localidades interm�dias funcionavam como entrepostos, nomeadamente no deserto sariano, onde eram centralizadas e distribu�das as mercadorias vindas do norte e sul da regi�o. Na �frica Oriental, as feitorias ao longo da costa constitu�ram verdadeiras col�nias de povoamento, trazendo consigo um conjunto de t�cnicas, de ideias e de novos produtos.

Os portugueses, durante as suas expedi��es mar�timas, foram estabelecendo entrepostos comerciais e feitorias, mas evitaram ocupar e impor qualquer esp�cie de controlo administrativo sobre os territ�rios do interior, pois isso n�o estava dentro das possibilidades dum pa�s t�o pequeno e com uma popula��o que na �poca mal ultrapassava o milh�o de habitantes. As feitorias portuguesas espalharam-se, no s�culo XV, pela �frica Ocidental nos locais onde passaram a armazenar uma grande quantidade de produtos destinados a posterior venda em Lisboa e onde se dedicaram sobretudo ao tr�fico de escravos. No Brasil aparecem as primeiras feitorias portuguesas como uma primeira tentativa de divis�o administrativa. Para assegurar a ocupa��o e a continuidade do com�rcio mar�timo foram criadas capitanias concedidas por cartas de doa��o a capit�es que, embora senhores de amplos direitos e riquezas, n�o passavam de administradores de institui��es cuja direc��o econ�mica, pol�tica e social, pertencia ao rei de forma fortemente centralizada. Atrav�s dos entrepostos comerciais e feitorias instalados na costa africana e asi�tica, os portugueses traziam ouro e outros produtos como: cereais, a��car, peles, marfim, pigmentos, pimenta, etc. Na �ndia, os portugueses estabeleceram uma feitoria no porto de Cochim, nos primeiros anos do s�culo XV, que se tornou um dos centros mais importantes da actividade econ�mica no Oriente. Na Europa fundaram uma feitoria na Flandres, em Bruges, transferida depois para Antu�rpia, que rapidamente se transformou num centro distribuidor de especiarias africanas e asi�ticas na Europa Setentrional.

O esquema de entrepostos comerciais criado pelos portugueses foi substitu�do, no s�culo XVIII, pela chegada em for�a de companhias europeias, inglesas e holandesas, empenhadas em estabelecer bases de opera��es que lhes permitissem retirar proveitos comerciais. Desta forma diversos pa�ses doutros continentes viram-se incorporados no sistema capitalista em forma��o, n�o lhes restando outra alternativa sen�o a submiss�o aos interesses dos pa�ses da Europa Ocidental.

Na Am�rica do Norte, s�culos XVI e XVII, os exploradores europeus passaram � conquista de pontos estrat�gicos e ao estabelecimento, numa primeira fase, de entrepostos comerciais, criados sob os ausp�cios de companhias privadas, ou mesmo de indiv�duos, agindo com a autoridade que lhes advinha de cartas ou licen�as passadas pelos respectivos governos. O principal objectivo destes postos foi o de organizar e explorar pessoas e recursos. Muitos destes entrepostos comerciais foram estabelecidos em locais estrat�gicos long�nquos, o que permitiu aos comerciantes deterem uma autoridade nominal, mas conferindo aos amer�ndios um dom�nio efectivo Esta pol�tica foi tamb�m seguida por franceses e espanh�is, mais interessados em comercializar do que eliminar ou afastar as popula��es nativas.